STF suspende ação contra militares acusados pela morte de Rubens Paiva

Teori Zavascki atendeu pedido de advogados de defesa que recorreram da decisão do TRF da 2ª Região

Município bancará indenização por sumiço de restos mortais de cemitério

Município terá que pagar R$5 mil a título de danos morais

Exame de DNA confirma que Bruno é pai do filho de Eliza, diz advogado

José Arteiro Lima representa Sônia de Fátima Moura, mãe de Eliza.

Sete anos entre conhecimento do fato e punição é considerado perdão tácito

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso da ECT, mantendo, assim, na prática, o que foi definido na sentença.

Mãe de auxiliar que desapareceu após fugir de alojamento não tem direito a indenização

Ficou comprovado que empresa não teve culpa e tentou resgatar o empregado.

Sem respeito a processo legal, Executivo não pode fechar mineradora

A Câmara rejeitou o recurso interposto pela administração municipal de Içara, que pretendia sustar operações carboníferas da região

Preso, goleiro Bruno trabalha na faxina e recebe R$ 408

Pela Lei de Execuções Penais, para cada três dias trabalhados dentro da penitenciária, Bruno poderá abater um dia da pena

Juristas divulgam manifesto de apoio a debate sobre alcance da Lei da Anistia

Os juristas ressaltam no documento que o Brasil é signatário de várias convenções internacionais relacionadas à tortura e à tipificação dos crimes contra a humanidade, considerados imprescritíveis.

Advogado é condenado por subtração de documento em processo judicial

O causídico teria retirado uma autorização assinada pelo réu para que uma equipe de policiais pudesse realizar buscas em sua residência

PMs denunciados por envolvimento no caso Amarildo seguem presos em Bangu

Eles atuavam na Unidade de Polícia Pacificadora da Rocinha

Apelações cíveis e recurso adesivo. Ação de responsabilidade civil.

Veículo com licenciamento atrasado. Apreensão e recolhimento.

Civil. Alimentos. Maioridade. Filho estudante universitário maior de 24 anos.

Improcedência do pedido. Sentença mantida.

Negado habeas-corpus a dona de asilo

CNMP assina acordo para criação do cadastro nacional de desaparecidos

O cadastro de pessoas desaparecidas integra o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).

Recurso em Habeas Corpus. Uso de Documento falso. Prisão Preventiva

Processual Penal e Penal.

Doméstica que furtou 30 mil em jóias será condenada

Regime inicialmente aberto foi substituído por prestação de serviços comunitários por igual período

OEA começa a julgar Brasil por crimes praticados na ditadura

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

STF nega recurso contra decisão que mantém goleiro Bruno preso

Atleta e outros dois réus vão ser julgados no dia de 4 de março. Não há prazo para que habeas corpus seja julgado por todos os ministros

Decisão abre caminho para ações civis contra torturadores

A decisão do TJSP responsabilizou coronel pelo crime de tortura, cometidos durante ditadura no DOI-Codi